Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional. Sucessão. Grupo econômico

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Recurso criminal. Tentativa de homicídio qualificado pelo motivo fútil.

Duplicidade de versões. Decisão que cabe ao conselho de sentença.

Ação civil pública. Improbidade adminsitrativa. Contratação de servidores.

Constitucional e administrativo. Ausência de concurso público.

Ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer e não fazer.

Indenização por danos morais e pedido de antecipação de tutela.

Empresa de Blumenau indenizará Microsoft por uso irregular de softwares

O uso de 62 programas sem certificação resultou na condenação da Companhia Hemmer Indústria e Comércio ao pagamento de indenização à Microsoft Corporation

Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil. Erro médico.

Ação indenizatória. Vasectomia. Gravidez posterior.

Justiça condena caçadores de animais silvestres da Serra do Tabuleiro

Eles foram presos em flagrante, após abaterem oito animais silvestres com arma de fogo na maior unidade de conservação de proteção integral do Estado

Recurso especial. Negativa de prestação jurisdicional

Alegação genérica. Empréstimo. Desconto em folha de pagamento/consignado. Limitação em 30% da remuneração recebida. Recurso provido.

Apelação cível. Ação de indenização. Improcedência.

Nulidade da sentença por ofensaao princípio da identidade física do juiz. Indeferimento.

Banco é responsável por conferir falsa assinatura em cheque

Falha no serviço bancário gera indenização para correntista

Prazos processuais estão suspensos durante todo o mês de julho

Recolhimento de custas processuais é obrigatório em ações cautelares

Acordo firmado sem advogado abrange honorários, se realizado antes de MP 2.226/01

Ação civil ressarcitória dos danos ao Erário por Improbidade Administrativa

Imprescritibilidade e legitimidade da Defensoria Pública

Horas extras. Estabelecimento com mais de dez empregados. Ônus da prova.

Recurso especial. Processo civil.

Informações processuais disponibilizadas via internet.

Recurso especial. Ex-diretor de banco.

Posterior falência. Indisponibilidade de todos os bens dos administradores. Natureza de poupança previdenciária.

Administrativo e processual civil. Ação civil pública. Improbidade administrativa.

Depósito de lixo em local inadequado. Rejeição liminar da ação. Impossibilidade.

Clipping de Legislação (Novembro de 2017)

Clipping de Legislação.